Direito Médico

• Advocacia Preventiva
  • Orientações para evitar infrações éticas;
  • Consultoria permanente em prevenção a processos judiciais de todas as ordens;
  • Gestão estratégica da relação com a carteira de pacientes;
  • Gestão estratégica dos funcionários e sócios;
  • Gestão estratégica em conformidade com o interesse empresarial;
  • Suporte em negociações extrajudiciais, por meio de conciliação e mediação.
• Compliance em Proteção de Dados
  • Relatório de Impacto de Proteção a Dados – RIPD;
  • Política de Privacidade;
  • Termo de Consentimento;
  • Código de Conduta e Guia de Boas Práticas;
  • Treinamento do apoio administrativo e do DPO;
  • Revisão dos contratos cíveis;
  • Revisão dos contratos trabalhistas;
  • Revisão dos contratos empresariais;
  • Assessoria para implementação de Telemedicina.
• Responsabilidade Ético-Profissional
  • Defesa e acompanhamento em sindicâncias;
  • Defesa e acompanhamento em processos ético-profissionais;
  • Recursos endereçados ao Conselho Federal de Medicina;
• Direito Civil e do Consumidor
  • Acompanhamento de processos judiciais decorrentes de Responsabilidade Civil Profissional por Erro Médico;
  • Elaboração e análise de contratos de prestação de serviço a serem firmados com os pacientes;
  • Elaboração de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido específicos aos procedimentos realizados (intervenções cirúrgicas, internações psiquiátricas, próteses e órteses, exames genéticos etc.);
  • Consultoria permanente acerca de incidentes na rotina médica;
  • Recuperação de crédito perante consumidores;
  • Apoio jurídico para dirimir questões com operadoras de planos de saúde;
  • Ações derivadas de descumprimento de obrigação ou rescisão injustificada de contratos;
  • Ações envolvendo indenização por danos materiais, morais e/ou estéticos.
• Direito Administrativo e Tributário
  • Acompanhamento em licitações de gestão de UPAs;
  • Acompanhamento em credenciamento de clínicas;
  • Mandado de Segurança decorrente de ilegalidades em concursos públicos;
  • Consultoria em contratos firmados com entidades públicas (municípios, estados e União);
  • Representação perante autoridades federais, estaduais e municipais;
  • Planejamento tributário;
  • Defesas técnicas em processos administrativos fiscais;
  • Atuação em execuções fiscais.
• Direito Empresarial
  • Constituição de sociedades;
  • Constituição de cooperativas médicas;
  • Organização patrimonial;
  • Avaliação de passivos judiciais e extrajudiciais;
  • Consultoria em negociações e contratos empresariais;
  • Assessoria na dissolução ou retirada de sócio;
  • Estrutura para aplicação de métodos alternativos de solução de controvérsias.